1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site www.keypartner.com.br, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, comprometendo-se a respeitar as condições estabelecidas.
2. Descrição da Plataforma
A KeyPartner é um marketplace especializado no segmento de piscinas, lazer e bem-estar, intermediando a venda de produtos de diversos lojistas parceiros aos consumidores finais. O site atua como um facilitador da transação entre usuários e vendedores.
3. Cadastro de Usuário
Para utilizar certas funcionalidades do site, como realizar compras ou cadastrar uma loja, é necessário criar uma conta fornecendo dados completos, atualizados e verídicos. O usuário é responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso.
4. Cadastro de Lojistas
Lojistas interessados podem criar e gerenciar suas lojas na plataforma. A KeyPartner se reserva o direito de avaliar e aprovar os cadastros conforme seus critérios de qualidade, reputação e conformidade legal.
5. Política de Pagamentos
As transações financeiras são realizadas por meio de plataformas de pagamento integradas. A KeyPartner não armazena dados de pagamento e não é responsável por eventuais falhas decorrentes de terceiros.
6. Entrega e Frete
A entrega dos produtos é de responsabilidade dos lojistas, podendo variar conforme localização, modalidade de frete e disponibilidade do estoque. Os prazos são estimativas fornecidas no momento da compra.
7. Trocas e Devoluções
As políticas de trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor. Cada lojista é responsável por oferecer suporte aos clientes em casos de problemas com os produtos adquiridos.
8. Responsabilidades
A KeyPartner não é responsável:
A empresa atua como intermediária, fornecendo um ambiente seguro e eficiente para negociações.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e funcionalidades, pertence à KeyPartner ou aos seus licenciantes. É proibida a reprodução sem autorização expressa.
10. Suspensão ou Cancelamento de Contas
A KeyPartner se reserva o direito de suspender ou cancelar contas de usuários que violem estes Termos ou pratiquem atividades fraudulentas, sem necessidade de aviso prévio.
11. Alterações nos Termos de Uso
A KeyPartner poderá modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e terão efeito imediato após sua divulgação. O uso contínuo da plataforma representa aceitação das atualizações.
12. Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios deverão ser resolvidos no foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário.
